Desde meados da década de 1960, estudiosos e pesquisadores sociais de todo o mundo vêm se debruçando em pesquisas sobre fatores essenciais relacionados ao desempenho escolar, chegando, inclusive, a determinarem percentuais para fatores controlados pela escola (intraescolares) ou fatores extraescolares, como, por exemplo, o background familiar dos alunos.
As investigações nos países da Ibero-América sobre eficácia escolar tiveram crescimento relevante a partir da década de 1990. Provável que uma das mais relevantes na região tenha sido “Investigación iberoamericana sobre eficácia escolar”, coordenada pelo Prof. Francisco Javier Murillo Torrecilla, que acaba por fazer um apanhado global dos diversos estudos sobre o tema até sua publicação, em 2007. Dentre diversas análises, este estudo analisa outros doze realizados na Ibero-América, e divide os fatores relacionados ao desempenho escolar em três grupos: Fatores Escolares; Fatores de Aula e Fatores associados aos docentes. E, para cada um desses grupos, relaciona os fatores citados nos 12 estudos. Dentre os fatores escolares, os mais citados foram: Clima Escolar, Metas Compartilhadas, Recursos da Escola, Liderança, Participação e envolvimento da comunidade educativa (dentre outros). Portanto, fatores diretamente relacionados à Gestão Escolar (e/ou da Rede).
Na década de 1990 diversos países da região, como Chile e Brasil, implementaram reformas importantes na educação. O Brasil, por exemplo, elaborou e promulgou, em 1996, a lei 9.394, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa lei, e suas alterações, vigoram até hoje e orientam todo o sistema educacional brasileiro.
O Chile realizou diversas e importantes mudanças na educação, a partir da década de 1990, período em que o país retomou a democracia, após 17 anos de ditadura. Implementou programas como jornada escolar completa, elevação de remuneração para docentes, portais de educação, melhoramento da qualidade e equidade, aumento do gasto público com educação, reforma curricular, entre outras. As reformas visavam ampliar a qualidade escolar, com consequente melhoria do rendimento dos alunos.
Uma destas iniciativas foi o desenvolvimento de um modelo de gestão escolar de qualidade. A Fundación Chile, em parceria com a Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de Santiago (Chile), com apoio do Fundo de Fomento para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fondef), iniciou, em 1999, o desenho de um Modelo de Gestão Escolar de Qualidade, que permitiria modernizar as práticas de gestão institucional e pedagógica dos diretores e professores das escolas daquele país.
O modelo do Programa Gestão Escolar de Qualidade (PGEQ) é uma sistematização dos componentes-chave que uma instituição educacional deve considerar em seus processos para obter resultados de qualidade. Em 2003, um Sistema Nacional de Certificação da Qualidade da Gestão Escolar foi criado pela Fundación Chile, com o intuito de validar o modelo, sendo esse Conselho de Certificação um órgão independente da própria Fundación Chile.
A estrutura do modelo integra os estudos relevantes da literatura especializada de vários países que instalaram metodologias de gestão escolar. Trata-se de um modelo que explicita a relação dinâmica entre as principais etapas da gestão escolar (diagnóstico, planejamento, implementação e avaliação), em uma sequência de melhoramento contínuo que permite alcançar resultados relevantes nos níveis de aprendizagem dos alunos, a serem evidenciados nas avaliações externas.
A publicação Memória 2003-2005, feita pela Fundación Chile (2005), detalha que o modelo se baseia nas seguintes crenças e premissas:
- A efetividade é chave para melhorar a qualidade da educação e implica uma transformação profunda da cultura escolar de modo a fomentar uma maior responsabilidade diretiva e docente por resultados educacionais.
- A gestão de qualidade se fundamenta no conhecimento profundo dos usuários e beneficiários, suas necessidades e expectativas e a participação ativa destes na atividade educacional.
- A liderança diretiva orientada a resultados exige ter altas expectativas sobre o potencial de professores e alunos, maximizar o uso efetivo do tempo em sala de aula, utilizar sistemas de avaliação de desempenho docente com metas claras e incentivos que vão na direção correta.
- A visão estratégica institucional expressa os objetivos gerais do projeto educativo e a forma como a instituição se propõe responder aos mesmos para alcançar os resultados propostos.
- O modelo fortalece e expande as capacidades das equipes diretivas e docentes como um processo de aprendizagem e melhoria contínua. Os integrantes da comunidade escolar sabem como contribuir com o êxito dos fins institucionais, sentem-se responsáveis e são reconhecidos por isso.
- Os sistemas e processos de gestão propostos têm um claro foco pedagógico, orientam-se no êxito dos resultados e em fortalecer a aprendizagem organizacional. Expressam-se em descritores observáveis que se baseiam em padrões de desempenho e efetividade que são monitorados de forma sistemática.
- A avaliação externa, que se realiza com base nos indicadores e padrões conhecidos, amplia a visão de dirigentes e docentes, entregando uma radiografia das forças e fraquezas da gestão existentes. É um verdadeiro mapa de rota para o planejamento institucional.
- Os resultados da avaliação externa são conhecidos, analisados e informados à comunidade escolar e se assume responsabilidade pública por eles.
O modelo é baseado nos conceitos de ciclo de melhoramento contínuo, também conhecido como ciclo PDCA (Plan – planejar; Do – executar; Check – verificar; Act – agir corretivamente), desenvolvido, na década de 1930, pelo engenheiro norte-americano Walter Shewhart, cuja estrutura é apresentada na Figura 1.
Figura 1
Ciclo PDCA
O Ciclo de Melhoramento Contínuo contribui com a criação e o fortalecimento de uma cultura da qualidade nas escolas, em virtude da qual elas aprendem a efetuar suas diferentes ações com altos níveis de excelência.
No caso do PGEQ, o Ciclo de Melhoramento Contínuo é dividido em três etapas obrigatórias (diagnóstico institucional; elaboração do plano de melhoramento da gestão escolar; e implementação do plano de melhoramento elaborado) e uma opcional (ainda que muito necessária), que seria a avaliação externa, com vistas à certificação da qualidade na gestão escolar.
Esse ciclo pode ser apresentado conforme a Figura 2, seguindo o PDCA já apresentado:
Figura 2
Etapas do Ciclo de Melhoramento Contínuo – PGEQ
A certificação foi introduzida no Chile em janeiro de 2003 com o propósito de garantir a autonomia e o caráter técnico do programa. É criado um Conselho Nacional de Certificação de Qualidade da Gestão Escolar composto por empresários, experts em educação, mantenedores e investigadores em educação. O Conselho, independente, é a instância que analisa os resultados dos relatórios da avaliação externa entregues por uma secretaria técnica vinculada à Fundación Chile.
O Programa Gestão Escolar de Qualidade no Brasil
Em abril de 2009, a Fundação l’Hermitage celebrou com a Fundación Chile um Acordo de Cooperação Técnica Internacional, com a finalidade de desenvolvimento mútuo de diversos programas e projetos, com ênfase especial na aplicação pela Fundação l’Hermitage do Programa Gestão Escolar de Qualidade desenvolvido pela Fundación Chile.
Foram definidas quatro escolas (públicas e privadas) para aplicação da metodologia, em formato de projeto-piloto, com início no final de 2009. A partir de 2011, a Fundação l’Hermitage alinhou o modelo do PGEQ à revisão realizada no Chile em 2010. Esse modelo é representado na Figura 3.
Figura 3
Modelo PGEQ Brasil – 2010
Além do novo dimensionamento dos descritores de gestão, alguns ajustes na nomenclatura das áreas foram efetuados: Orientação para os Alunos, suas Famílias e a Comunidade; Liderança da Direção na Gestão Pedagógica; Gestão do Desenvolvimento Profissional; Planejamento Institucional; Gestão de Processos; e Gestão de Resultados.
De maneira sintética, a metodologia é implementada seguindo os seguintes passos:
1) Atividades prévias e diagnóstico institucional:
2) Plano de Melhoramento da Gestão Escolar
3) Implementação do Plano de Melhoramento
4) (Re) Avaliação Interna / Externa
Mais de 200 escolas (públicas e privadas) já implementaram o PGEQ em todo o território brasileiro, com excelentes resultados mensuráveis.
É praticamente unânime entre consultores e gestores que já participaram da implementação do PGEQ que, além da própria metodologia e instrumentalização, a formação dos envolvidos é um dos principais pontos fortes do programa.
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